:#.bz //''X],:)l ,-,..- iiNNSSTTInTuUTTOODDiIAASSEEMMAARRTFININSS \;l &.:iy\-// . RuaAgguuaass ddeemmaarrcoa, , 11---CCoon/jV. c.JoosgeaBBoonnif#ccioio ---CCEEPP:0:088225577001:z0o--SSooPPaauutalo-:- SP Tel.: {11) 96717-9902 Tel.: (11) 2025-1247 E-mail: diasinstituto@gmail.com 1. DADAS DA ENTIDADE! PARCEIRA RAZOSOCIAL INSTITUTO DIAS E MARTINS CNPJSEDE OO.S77.417/0001-11 INSC.MU NtCIPAL 5.531.528-3 ENDEREODA SEDE RUA AGUAS DE MARO, Ng 1 - CONA RESIDENCIALCOSEBON}FAC10 CEP: 08257-a10 - S0 PAULO - SP TELEFONE:(iij97t7-9902/(lij9S8z4-789z/(ii)zozs-i247 SITE: .'''\ E-MAIL: diasinstituto@gmail.com 2. DADOSDO DIRIGENTE{PRESIDE NOME EDNA MARIA GONCALVES MARTINS ENDEREO RUA ARNO NADEM,65 - CASA 02 - CONJUNTO RESIDENCIALCOSEBONIFACtO - CEP: 08255-160 - SO PAULO - SP TELEFONE (1}) 96717-9902/(11i 95874-7892 E-MAIL; edna.martins26@hotmail.com RG 27.836 361-1 CPF 900.704.375-72 VIGENCIADAATA de: 20DEMAla2018 a 19DEMAIODE2028 3iDADOSDAUNEDADEESC01AR NOMEFANTASIA CEIVOV NAINA ENDEREO ESTRADA MUNICIPAL 44 -JARDIM BELVEDERE- GUARULHOS - SP CNPj DA UNIDADEESCOLAR OO.S77.417/0003-83 TELEFONE E-MAIL: ceivovonaina@gmail.com DADOS BANCO l-BANCODOBRASIL CONTACORRENTE 98735-2 BANCRIOS ''x AGENCIA 301i-2 CONTAPOUPANA 960098735-7 4i QBIETIVOS atendimento na Modalidade EducaoBsica- Educaoinfantil/Crechee PrEscola 5.JUSTIFICATIVA Proporcionar um programa de educao infantil o mais abrangente possvel s crianas na faixa etria de O a 5 anos e ll meses, em per odo ntegral Buscar parcerias e integrao com recursos que passam contribuir para o atendimento das crianas InIcIar e dar continuidade s atividades pedaggicas trabalhando com a construo do conhecimento Envolver as famlias e a comunidade, para que participem das programas do Centro de EducaoInfantil, possam interagir na formao da criana especialmente no aspecto de insero familiar e social As Diretrizes Curriculares Nacionais da EducaoInfantil IDCNEI,ResoluoCNE/CEB ng 5/2009)29, em seu Artigo 4e, definem a criana como sujeito histrico e de direitas, que nterage, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constri sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura" IBRASIL20091:seres que, em suas aes e interaes com o$ outros e com o mundo fsico,constroem e se aprapram de conhecimentos.Ainda de acordocom as DCNEI,ern seuArtigo ge,os eixosestruturantes das prticas pedaggicas dessa etapa da Educao Bsicaso as interaes e as brincadeiras, experincias por meio das quais as crianas podem construir e apropriar se de conhecimentos por meio de suas aes e interaes com seus pares e com os adultas, o que possibilita aprendizagens, desenvolvimento e socializao Na EducaoInfantil as crianas tm direito ao ldico, imaginao, craa, aa acolhimento, curiosidade, brincadeira, democracia. proteo, sade. liberdade, confiana. ao respeito, dignidade, convivncia e interao com seus pares para a produo de culturas #F !,$. .]:2't q''.'.ale%l@ A universalizao do atendimento previsto n ECng 59/09, ser obrigatria a efetivao de todas as ma asturmas do Infantil le Infantil 11e, xceto nos processosde transferncia/inteno detransferncia O atendimento de crianas de 0 a 3 anos e ll meses em creches est assegurado desde a Constituio Federal de 1988 e tambm pelo Plano Nacional de Educao(PNEU.Porm, existe um grande cesafio no municpio de So Paulo em comtemplar toda a deraanda existente Considerando a) O contido no artigo 208da Constituio Federal O dever do Estado com a Educao ser efetivado mediante e garantia de: IV -- educao infantil, em creche e pr-escola, s crianas at 5 (cinco) anos de idade A Educao Infantil, primeira etapa da Educao Bsica, oferecida em creches e pr-escolas, as quais se caracterizam como espaos institucionais no domsticos que constituem estabelecimentos educacionais pblicos ou privados que educam e cuidam de crianas de 0 a 5 anos de idade no perodo diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por rgo competente do sistema de ensino e submetidos a controle social. $ 1e dever do Estado garantir a oferta de Educao Infantil pblica, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleo O atendimento em creches e pr-escolas como direito social das crianas se afirma na Constituio de 1988, com o reconhecimento da Educao Infantil como dever do Estadocom a Educao.O processoque resultou nessaconquistateve ampla participaodos movimentoscomunitrios dos movimentos de mulheres, dos movimentos de trabalhadores, dos movimentos de redemocratizao do pas, alm, evidentemente. das lutas dos prprios profissionais da educao. lc) O disposto no documento "Orientaes sobre convnios entre secretarias municipais de educao e instituies comunitrias, confessionais ou jfilantrpicas semfins lucrativospara a oferta de educaoinfantil publicado pelo MECem 2009: 'A educao infantil no Brasil desenhou uma trajetria histrica em que o Estado formulou e estimulou uma poltica de atendimento baseada na parceria com instituies privadas sem fins lucrativos, comunitrias, filantrpicas e confessionais, principalmente no que dz respeito s crianas de zero a trs anos, como forma de no ficar totalmente ausente deste atendimento mesmo estando claro que a obrigao do Estado com a educao infantil deve ser efetivada pela expanso da rede pblica, o convnio entre o poder pblico e instituies educacionais sem fins lucrativos foi e uma realidade que assegura, na maioria dos municpios, o atendimento a um nmero significativo de crianas d) A dificuldade do poder pblico em adquirir terrenos paraa construo de novosprdios para esta finalidade na regio Justifica-se assim a necessidade e a relevncia social do trabalho proposto por esta Organizao, que compromete-se ao cumprimento das metas descritas neste plano de trabalho 6; MERAS Matricular 100%(cem por centos das crianas,de acordo com o nmero de atendimento previsto para a unidade escolar Definindo o ne total de atendimento da Especfica:A elaboraoe a execuorigorosa da Proposta Pedaggica da Unidade em estrita conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Educao Alcanvel: Plenamente alcanvel, dada a capacidade Creche, Pre-creche, a capacidade fsica da sala. instalada da unidade escolar e a alta demanda existente por '3 Acompanhar e tomar asdevidas providnciaspara assegurara frequncia detidas ascrianas; A realizao do cadastro ser uma atividade constantes conforme demanda da SE. Realizar registros dirios de presena em planilha e sistema de presena. Orientar os familiares sobre a importncia da jvagas na EducaoInfantil. Relevante: Garante o cumprimento do objeto da parceria e o atendimento pleno educao infantil, estabelecida no Termo de Colaborao Temporal: O processo de matrcula e acompanhamento da ocupaodeve ocorrer de forma contnua durante todo o ano letivo de 2026 Especfica: Realizaro controle dirio de frequncia utilizando a Plataforma GIERdisponibilizada pela Secretaria de Educao ISE)e formalizaros protocolos de BuscaAtavaImediatapara tratar e justificar ausnciasnojustificadasou recorrentes Mensurvel: Aferida e monitorada quinzes aumente(conforme frequncia para o desenvolvimento integral da prazo T), atravs da anlise dos registros no sistema de criana; Formalizarprotocolos quando a ausnciano for justificada, inclusivepara a superviso escolar e. se necessrio, acionar o SE. frequncia da SE IAlcanvel:Acompanhamentosistemtico daequipe gestora e a implementao contnua de estratgias de comunicao e busca ativa junto aos responsveis Relevante: A assiduidade fator determinante para o desenvolvimento e a aprendizagem plena da criana, alm de ser um indicador de qualidade do servio prestado Temporal: Quinzenalmente ej:15; Garantir 100%icempar ccnto} de :ratuidade na atetdimento; D repasse de recursos mensalmente conforme termo de colaborao EspecficaA: sseguraragratuidade integral do atendimento educacional,incluindo material didtico, alimentaoe atividadesextracurriculares,em conformidade com asclusulas do Termo de Colaborao e a legislao pertinente Mensurvel: 100%de gratuidade. Aferido por registros administrativos internos, prestao de contas no sistema auditvel via documentao comprobatria Alcanvel; Plenamente alcanvel Relevante: Constitui a base legal e social do Termo de Colaborao, assegurando o direito constitucional ed icao infantilgratuita Temporal: Ms a ms, durante todo o exerccio de 2026 '3 Gera ntir a limpeza , higiene e Manter as salas de ativdades em boas condies e realizando reparos sempre que Especfica: Manter 100% dos espaosfsicos em condies mpecves de limpeza, higiene e organizao. Conscientizao continua de toda a equipe e da execuo de um Plano de Manuteno Peridica da unidade escolar, alinhado ao Prometo Poltico Pedaggico (PPP) Mensurvel: Escalas de Limpeza Dirias e Checklsts de organizao.Registrosfotogrficos e relatrios de manuteno organizao de todos os espaos necessrio peridica para o pleno funcionamento da unidade escolar. a fim de assegurar um ambiente de qualidade para as crianas; Manter o mobilirio adequado faixaetria Respeitar a proporo adIto x criana; Garantir a dize'cidade de materiais. inclusive com materiais de longo alcance, em nmero suficiente Alcanvel: Alocuo de recursos humanos e materiais necessriose, o monltoramento constante por parte da gesto para a manuteno do padro de qualidade Relevante: Para o bem estar, a segurana e a sade das crianas, sendo um pr-requisito para o ambiente de aprendizagem e o pleno funcionamento da unidade Temporal: A limpeza, higiene e organizao devem ocorrer diariamente e sempre que necessrio. As manutenes preventivas e corretivas sero realizadas conforme as necessidades Manter o quadro de recursos humanos previsto '3 \ssegurar, de acordo com a legislao vigente. ] reposio de qualquer funcionrio afastado :ontrataes so realizadas conforme o plano )revisto EspecficaM: anter o quadro conforme o previsto no Planode trabalho, garantindo a reposio imediata de pessoal em estrita :onformidade com a legislao especfica \mensurvel: Banco de Dados de Funcionrios atualizado e pelo nonitoramento do prazo desubstituio de pessoal.A :omprovao se d por Registros de Ponto e Folha de 'agamento \lcanvel: Planejamento de gesto de pessoase a manuteno de processosseletlvos relevante: Fundamentalparao cumprimento do objeto, poisa !stabldade e a integridade do quadro de RH garantem a fualdadee a seguranado atendimento em perodo integral 'emporal: O processo de acompanhamento e reposio deve acorrersempre que houver necessidade, sendo preenchida em im prazo mximo de 15 dias teis aps o deslizamento e/ou faseamento Garantira formao continuada dos profissionais de acardc com as propostasda SE )rganizar grupos de formao continuada sob l coordenao do Coordenador Pedaggico; ;requentar asformaes organizadas pela SE; Jtlizar como referncia para a formao :ontinuada todos os documentos curriculares )ublicados pela SE; !ealizar o registro da formao continuada )ara documentao do processo formativo especfica:Garantir a participao dos profissionais em armao Continuada, promovida pela Secretaria de Educao SE)ou pela prpria Organizao mensurvel: Registros de Presena, Certificados e Alas de reunies Pedaggicas(Registros da Unidade Educacionall alcanvel: Planejamento antecipado das formaes e a bservncia do Calendrio Escolar, garantindo que as atividades o prejudiquem o atendimento das crianas relevante: Qualificao dasprticas pedaggicas, assegurando ue o trabalho com as crianas esteja em constante nhamento com as diretrizes e inovaes da SE emporal: Realizao de trenamentos e/ou mdulos ms a ns,e a concluso at Dezembro de 2026 .& .2:alP,.l3. Manter organizada e atualizada 100% icem por mentalda documentao da Unidade Educacional, das crianas atendidas e dcsfuncionrias Organizar e atualzar semanalmente toda a documentao referente aos profissionais e estudantes pa ra que sejam acessadassempre que necessano organizar e atualzar toda a documentao pedaggica Especfica: Garantir que os pronturios de crianas e funcionrios,bemcomo osregistrosadministrativosda Unidade. sejam arquivados e mantidos atualizados(em formato fsico e/ou onlirel de acordo com a legislao vigente Mensurvel: Organizaoe atualizao documental. O ndlcador de sucesso a ausncia de no conformidades ern auditorias e conferncias da Superviso Tcnica Alcanvel: Monitoramento contnuo e a dedicao da equipe administrativa paraa manutenodos protocolos de controle e arquivamento. Relevante: Controle administrativo e a conformidade legal do Termo de Colaborao Temporal: O processo de organizao e atualizao deve ser realizado de forma contnua, sempre que houver a necessidade de incluso, alterao ou arquivamento de documentos (ex admisso, matrcula, alterao cadastral) Garantir condies, ambientes e Manuteno peridica preventiva/corretiva e conservao dos espaos adequaes que se fizerem necessrio da Especfica:Garantir a manuteno peridica da Unidade Escolar adequados para o bem-estar e o unidade escolar desenvolvimento integral de '3 todas as crianas atendidas; e manter 100% dos ambientes em condies de segurana e conservao adequadas para o desenvolvimento das crianas Mensurvel: Relatrios de manuteno preventiva/corretiva registros fotogrficos dascondies dos ambientes e avaliaes oeridicas das instalaes Alcanvel: Planejamento financeiro e logstico para a manuteno contnua e a rpida interveno em caso de necessidades Relevante: Garante a qualidade e segurana dos espaos fsicos so pilares para o bem estar, a sade e o desenvolvimento de todas as crianas atendidas Temporal: A manuteno e a conservao devem ser monitoradas continuamente deve ser executado ao longo de todo o exerccio de 2026 ''3 Proporclonaraprendizagense vivnciasenriquecedoras para 100%(cem pai centos das crianas matriculadasem consonnciacaiu asdiretrizes da SE= Garantir a materializao do Curricula Educacanal da Cidade Educao Infantil em Lodos os ambientes da Unidade Educaciona ofertando situaes de aprendizagem adequadas a cada faixa etria fomentar a escuta da criana; pedaggico que assegure a oferta de aprendizagens e vivncias enriquecedoras para as crianas matriculadas, em total alinhamento com as dretrizes curriculares e pedaggicasda Secretaria de Educao (SE) Mensurvel: Avaliao e registro da execuo dos planos de aulae prajetos que contemplem vivnciasenriquecedoras Alcanvel: Formao continuada para os educadores, garantindo a participao de todos, e o acompanhamento sistemticodo planeia'mentopara identificar e corrigir prontamente possveis desvios na oferta de vivncias Relevante: Garantir a qualidade e a equidade do ensino, temporal: O processo acontecer de forma contnua j"dia a ]ia"} e ser monitorado ao longo de todo o exerccio de 2026. :om foco na participao em todas asformaes continuadas #wn"i-ien+++-e-+enUa.++-.n:. Garantir a boa e regular aplicao dos recursosrecebidos.de acordo CQma planlhade Aplicaode Recursos Utilizar as verbas pblicas de acorda com a legislao vigente de modo a assegurar os direitos dos bebs e crianas da unidade; Utilizar as verbas pblicas de acordo com o que se estabelece no plano Especfica: Assegurar a boa e regular gesto financeira e a aplicao integral de 100%dos recursos recebidos, realizando despesasestritamente conforme a Planllha de Aplicao de Recursos e seguindo as normas e diretrizes de prestao de contas da Secretaria de Educao(SE) Mensurvel: Acompanhamento mensal por relatrios documentos fiscais vlidos e em conformidade. Prestao de ContasSistema Sicovinho. Transparncia disponibilizao dos registros da aplicao dos recursos para a comunidade, conforme determinado pela legislao Alcanvel:Fluxo de trabalho mensal para a gesto Relevante:A boa e regular aplicao dos recursos garante a sustentabilidade das aes da Unidade, a manuteno da nfraestrutura e a aquisiode materiais, sendoessencialpara a transparncia e a credibilidadejunto comunidade e aos rgos de controle Temporal:Ocorreromensalmente,por todo o exercciode 2026 7i ATENDIMENTO PROPOSTO aCRKTOlE:::liil] MATERNAL[. I08 BEnnioiir:j:j:@:] ESTGlo[. 96 '3 TOTALVAGAS1 260 Per capita : R$ 674,00 R$ 24S,00 -a '1 .aq.q Pz:/m 0 h Qm a. 0 M E H 8 Z q3 D 0 K : Q E g g Q e R = Z e E $8 < E Q G < nQ Q 0 1- D 8 1- 1- 6 E l\ 'q' =, l Z Bg E ') 8 K 83 'q =. e3 ] e 8 ' E oollooll ooll oolloolol o !I l l l N -i l o l n 1 1 oo loa l &l &l &l &l & 2. / INSTITUTO DIAS E MARTINS :# }z'lS ZI.!a?:2 Rua guas de maro, ] Conj.cose Bonifcio CEP:08257010-SoPaulo-SP Tel.: (11) 96717-9902 Tel.: (11) 2025-1247 E-mail: diasinstituto@gmail.com PLANILHA DE APLICAO FINANCEIRA /a or Herae mansa! {C/ \f+; locao,qdo. hauver} R$ 217.970,QO DESPESAS RecursosHumanas calor:da; tWetisal Va/ri4no l '3 VERBA AD:CtONAL +$naio e Stembr EDNA Assinado digitalmente por EDNA MARIAGONC: MARIAy:;%'g!:''Ha:l:-,": Data 12/12/2025 CALyES:H:U'!H.:i.n:Ug:'.H videoconferencia, CN=EDNA MARCA GONCALVES MARTiNS :90070437571 Razo Eiisou o autordeste :.~/==0743?57 RG 27.836.361-1 documento Localizao: Data:2025::12:21 15:46:51-03'00' Foxit PDF Reader Verso: 2024.3.0 &m.4Wur&'nlaru. J -CioaE$. .fanBaii#hc=io (:Db08Z57Dfa So hwo-3p Ba 2s$z3.2:.$$@2'&&-';zfz@z$w8z 8q@d:e$2Kt#it'a=j$$f$gi3qi iRjq%& qApW%@ Unidade: CE!VQVQf4AINA Te efnei Enderea: ESTRADAMUNICIPAL, 44 -JARDIM gELVgDeRE- GUARULHO$- $p {3.1}24074964 / {a} 24Q7-634S PRQ1:6SQR Estgio f estgio! E$tgill estgio {l Estado }i C MANHAS D { MANHA } { TAR0 }. C !;TARDEI. 3.2 l 12 12 !2 1.2 @ Daal2/2/2a23 Bits te 8 Si : Dl%& Assinatura da DiretMnbade escolar bsinado digitalmente por EDNA MARIA GONCALVESMARTINS:90070437572 ND;C=BR:O=lCP-BrasiOl, U= 13036592000143,C: IJ=S;;;tarja d; Receita Federal do Brasil RFB. OU=e- CPF All OU=(EM BRANCO), OU= videoconferencia. CN=EDNA MARIA 4 Total Professores 27 MARTINS:90 070437572 GONCALVESMARTINS:90070437572 Razal Eu sou o autor deste documento Localizao Data: 20251:2:1.12 15:14:26-03'00' Foxit PDF Reader Verso: 2024.3.0