Rubrica Fis. Classif. P.A 27 t02t2023 rcÃffi&-f*iõs I sECRrrÀRÍA DÊ €Í,ucAÇÂÕ PREFEITURA DE GUAR SECRETARIA DE ED o TERMO DE ADITAMENTO N" A o TERMO DE COLABORAÇÃO N' 16524/2 RPP M OD ALID ADE EDUCACÃO BASICA EDUCAÇÃO _ CRECHE E PRE- ESCOLÀ PROCESSO ADMINISTRATIV O: 2T .t 02tZü23 PARTICIPES: MUNICÍPIO DE GUÁRULTIOS E INSTITUTO DIAS & TINS FINALIDADE DO TERMO DE ADITAMENTO: prorrogação do de Colaboração 1 652412023 - SESEO8-RPP, de 01107 t2024 a 311 12t2026. Os pafticipes acima. neste ato representados. respectivamente pelo S de Educação - Aler Viterale de Sousa. e pcla Sra. Edna Maria Gonçal,",es Mafiins. deviclamente no Processo Administrativo citado. eÍ'ctuant o presente ADITAMENT-O. para prormgação rJo 'I-ermo SESEO8-RPP. de 01 07i2024 a31 1212026. conlorme scgue: de ColahtrraÇào 16521 V :0lj- OBJETO: A colaboraçào técnica financcira vi sando disciplinar OS conjuntos a serem realizados pelo Município pela InstituiÇão. para o desenvolvimento complcmentar educação pública e gratuita preslada pela Rede Municipal de Guarulhos. na modalidade LOUCaÇao / Educação Infantil - Creche Pré-escola na U nidade sito Estrada do Elenco, 35 )- Parclue Mikail ,.4 - Guarulhos / SP - CNPJ 00.577 7/0003-83. Atendin-rento de educandos, em período integral. na Modalidade E,dr-rcação / Educação Infantil - Creche Pré-escola. totalizando 236 vagas. sendo 32 Ya-qas de berçário II: 50 vagas de matenral e 15.: \ agas de estágio Art l'- As cláusulas e suhciáusulas adiante passam a r igorar com a scguinte (..) CLÁT]SULA SEGt,NDA - DA vIGÊNCIA 2. I A presente parceria vigorará pelo periodo de 0 1l07't'2024 a -l U1 2i2026. Íulcro no Decreto Federal l-lo 8 726t20 6. afiigo 2 parágrafo unlco. c/c clár-rsula segunda do T elÍno de iniciai. além do contido na Porlaria 063t202 SE, artr 2() 40, III. CLÁUSULA'TERCEIRA _ DAS TINIDADES ESCOLARES -A ORGANIZAÇÀO manterá em Íuncionamento uma uniclade escolar com as características 3.1. NOME: INS-rll'UTO DIAS & N,1ARilNS. 3.2. ENDEREÇO: Estrada do Elenco, 1355- parque Mikail II Guarurhos/sp - 3.3. ATENDIMENTO: 236 vagas. sendo J2 vagas cle berçário I ciou II: 50 de maternal e 154 vagas de cstásio 3.4. MODÂLIDADE DE ATENDIMENTO: Educação Básica/ Educação 3.5. FAIX ETÁRIA: Até 4 (quatro) anos. - Creche e Pre-escola. 3.6. VALOR DO "PER CAPIT R$ 674-00 (seiscentos sctenta quatro por vaga. acrescido de R$ 245.00 duzentos quaÍenta clnco rcals por crlança atendida em berçário e/ou II. 3.,7 VALOR MENSAL RS I 66.904,00 (cento sessenta e seis mil. e quatro reais). 3.8. VALOR PARA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE ESCOLÀR: Não se 3.9. VALOR NIENSAL DO ACRESCIMO PARA CUSTEAR : R.$ tr5,88t1,00 {qr-rinze ;r-ril r':l'.is) - iirl-I-r R.§ 512,51 (iiiiiniientos !- doz. reais * iirrqii,;iita r *r11 oentevils E&,9 PARCE,I-AS 3. 10. v ALOR DO REPASSE QU ADRIMESTRAL: R$ 667 .61 6,00 e sessenla e sete mil. seiscenlos e dezesseis reais). 3.1 l. V ALOR DO REPASSE QUADRIMESTRAL (Lib erad o em Maio e bro - conforme art. 29, pa rágrafo 2", da Portaria n' 063t202 I -SE com âcresctm o de 50 do correspondente a 01 mes RS 751.068,00 SCTCCENTOS clnquenta um rni1. sesscnta oi1() reals ), o contido dentro deste valor: R$ 667.616,00 (seiscentos e sessenla sete mil, SC1 SCCNTOS reais) de subsidio e RS 83.452,00 (oitenta três mil. quatrocentos cinqucnta doi rear sr), assim 20o/o para aquisição MM nlre$w..r*§ ffi,:tcn"fi{*-&fu& Rubrica Fls. ClassiÍ-. P.A 27t0212023 CIDADE DE G&.rAnuL+{ü§ SÊCRÊTARIA DE de bens permanentes correspondente a R$ 16.690,40 (dezesseis mil, e noventa reais e quarenta centavos) e a diferença correspondente a R$ 66.761,60 (sessenta e seis mil, e sessenta e um reais e sessenta centavos), para demais despesas, conforme quadro abaixo: 2024 2025 I 2026 Descrição Setembro Maio Seter Lbro Permanentes RS 16.690,40 R$ 16.690,40 RS 16.f90,40 Subsidio R$ 66.76I,60 R$ 66.761,60 R$ 66.?6r,60 3.12. VALOR DO TERMO DE COLABOUÇÁO: R$ 8.238.160,26 milhões. ciuzerrtos e trieta e t-.i1c nril" cento e sasscnta reais e Iir-ite e seis ccniar,cs). sendo para o de 0110712024 a3111212026 o valor de R$ 5"8§9"755,30 (cinco irilhÕ*s. oitocenlos e oiienta e nove mil. c cinqrenta e r:incrr r:iis * Írint;l c*r-itlvos). 3.13. DOTAÇÃO OnçlU eNTÁRrA: Os recursos Ílnanceiros encontram respaldo no orçamen1.o anual. nos confirmados pelo Ordenador da Despesa. oncrando as seguintes dotações orÇamentárias: N" I 480-08 I ü. I 23 6500062.r13 5.ú I .2 I 000üú.3 3 50-? 0005 N" 1'482-08 I 0. 1 23 65000ô2.035.11 1 .2 1 000ú0.4.i503 Art 2 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas. rneitt dt 2ü24 "_m l'\ Edna Manins câcâ{} P re s ide nÍt: RC: n" 27.836"361-t CPF sü4. ,1{i4.3i5-72 []iAS & N,tÁ-fi.T1NS kcget+/í-s Rubrica Fls. ClassiL P.A 21t0212023 CIDADE DE Gã.rA§A§ã-§"§Õ§ SECTi:ÍÀRIA DE ANEXO RP-09 - REPASSES AO TERCEIRO SETOR TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTTFTCAÇÃO - TERMO DE MENTO (redação dada pela Resolução no 1 t2021l oRGÃO/ENTIDADE PUBLICO (A): MunicÍpio de Guarulhos / ecretaria da Educação ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARCEIRA: I DIAS & MARTINS TERMO DE COLABORAÇÃO/FOMENTO N'(DE ORIGEM): 6s2412*23-SESESS-RPP OBJETO: Colaboração Técnica e Financeira visando os esforÇos conjuntos a serem realizados pelo Município e pela lnstituição, o desenvolvimento complementar da educação pública e gratuita prestada Rede Municipal de Guarulhos, na Modalidade Educação Básica / Educação - Creche e Pré-escola VALOR TOTAL DO AJUSTE: RS 8.238.160,26, sendo para período de 0110712024 a 3111212026 o valor de R$ 5.889.755,30. Pelo presente TERMO, nós, abaixo identificados: 1. Estamos CIENTES de que: a) o ajuste acima referido e seus aditamentos / o rocesso de prestação de contas, estará(ão) sujeito(s) a análise e julgamento Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, cujo trâmite processual fferá pelo sistema eletrônico; b) poderemos ter acesso ao processo, tendo vista e extraindo cópias das manifestações de interesse, Despachos e mediante regular cadastramento no Sistema de Processo EletrÔnico, nforme dados abaixo indicados, em consonância com o estabelecido na ução no 0112011 do TCESP; c) além de disponíveis no processo eletrônico, os os Despachos e Decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao ludido processo, serão publicados no Diário Oficial do Estado, Caderno do Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em confo idade com o artigo 90 da Lei Complementar no 709, de 14 dejaneiro de 1993, niciando-se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais, regras do Codigo de Processo Civil; d) as informações pessoais do(s) responsável(is) órgão concessor e entidade beneficiária, estão cadastradas no modulo ,letrônico do "Cadastro Corporativo TCESP - CadTCESP", nos termos prev stos no Artigo 2o das lnstruções no 0112020, conforme "Declaração(ões) de Atualização Cadastral" anexa (s); Rubrica Fls. Classif. P.A 2710212023 -1nÀntr ntr GUÂMULã{O§ SECRÊTÀRIA DE 2. Damo-nos por NOTIFICADOS para: a) O acompanhamento dos atos do processo até seu julgamento final e conseq uente publicação; b) Se for o caso e de nosso interesse, nos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito de defesa, interpor recursos e que mais couber. LOGAL e DATA: Guarulhos,2T de maio de 202r§ Nome: Gustavo Henric Cosfa. Cargo: Prefeito cPF. 313.006.468-02 P Nome: Alex Viterale de Sousa Cargo: Secretário de Educação CPF 373.406.318-36 AUTORIDADE MÁXIMA ENTIDADE BENEFICIÁRIA: Nome: Edna Maria Gonçalves Martins Cargo: Presidente CPF 900.704.375-72 Nome: Alex Viterale de Cargo: Secretário de cPF. 373.406.318-36 Assinatura: ENTIDADE Ntome: Edna Maria Gonçalves Martins Cargo: Presidente CPF: 900. 72 Assinatura Demais Responsáveis: (Conforme poriaria no 069/2024-SE) Tipo de ato sob sua responsabilidade: Açôes de acompanhame , monitoramento, avaliaçáo, prestação de contas e atribuições previstas em atos e administrativos Nome. Maria Angela Gianetti Cargo: Diretora do ento de Pl da Edu cação CPF: 01 í.239.688-70 Assinatura: