ESTATUTO SOCIAL DO INSTITUTO DIAS & MARTINS CNPJ: 00.577.417/0001-11 Documento de origem: PDF digitalizado, 11 páginas. Observação: o PDF é composto por imagens digitalizadas. Esta versão TXT funciona como índice textual do documento e não substitui a reprodução visual integral. PÁGINA 1 Estatuto Social do Instituto Dias & Martins. Artigo 1º - Denominação, sede, finalidade e duração. Artigo 2º - São finalidades da Associação (início). PÁGINA 2 Continuação do Artigo 2º. Artigo 3º - Dos compromissos da Associação. Artigo 4º - Da Assembleia Geral. PÁGINA 3 Continuação das regras da Assembleia Geral. Artigo 5º - Dos associados. Artigo 6º - Da admissão do associado. PÁGINA 4 Artigo 7º - São deveres dos associados. Artigo 8º - São direitos dos associados. Artigo 9º - Da demissão do associado. Artigo 10 - Da exclusão do associado. PÁGINA 5 Continuação do Artigo 10. Artigo 11 - Da aplicação das penas. Artigo 12 - Dos órgãos administrativos da instituição. Artigo 13 - Da Diretoria Executiva. PÁGINA 6 Artigo 14 - Compete à Diretoria Executiva. Artigo 15 - Compete ao Presidente(a). Artigo 16 - Compete ao Tesoureiro(a). PÁGINA 7 Continuação do Artigo 16. Artigo 17 - Compete ao Conselho Fiscal. Artigo 18 - Do mandato. Artigo 19 - Da eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal. Artigo 20 - Da perda do mandato (início). PÁGINA 8 Continuação do Artigo 20. Artigo 21 - Da renúncia. Artigo 22 - Da remuneração. PÁGINA 9 Artigo 23 - Da responsabilidade dos membros. Artigo 24 - Do patrimônio social. Artigo 25 - Da venda. Artigo 26 - Fontes de recursos. Artigo 27 - Prestação de contas. PÁGINA 10 Artigo 28 - Da reforma estatutária. Artigo 29 - Da dissolução. Artigo 30 - Do exercício social. Artigo 31 - Das disposições gerais. Artigo 32 - Das omissões. Data indicada: São Paulo, 22 de abril de 2018. PÁGINA 11 Registro cartorial / averbação do documento. Data indicada no registro: São Paulo, 18 de junho de 2018.