PLANO DE TRABALHO 1. Identificao do proponente: Nome da OSC: INSTITUTO DIAS & MARTINS CNPJ: 00.577.417/0001-11 Endereo: Rua guas de Maro, n01 Complemento: Bairro: Conj. Res. Jos Bonifcio CEP: 08257-010 Telefone: (11) 2025-1247 Telefone: (11) 2057-1245 CEL: (11) 96717-9902 E-mail: diasinstituto@gmail.com e-mail: ceiviverecrescer1@gmail.com Dirigente da OSC: EDNA MARIA GONALVES MARTINS CPF: 900.704.375-72 RG: 27.836.361-1 rgo Expedidor: SSP Endereo do Dirigente: Rua guas de Maro, 03 Conjunto Jose Bonifcio Histrico da OSC O Instituto Dias & Martins foi fundado em 17 de novembro de 1994, entidade sem fins lucrativos, polticos/partidrios ou religiosos, cujo objetivo apoiar, promover, desenvolver aes para a proteo, o amparo e a melhoria da qualidade de vida das pessoas em situao de vulnerabilidade social. Ao longo dos anos a entidade desenvolve atividades e trabalhos sociais em diversas reas afins da Educao Infantil, Sade e Socio Cultural, desempenhando e promovendo atividades, recreao, eventos, palestras e festividades para o pblico infantil, jovens e adultos. Dentre as atividades realizadas, estando voltado para o atendimento das necessidades bsicas de educao, afeto e socializao, numa ao complementar educao familiar e da comunidade, reforo escolar, palestras e apoio socioeducativo, aos jovens e adultos, palestras sobre DSTs, Hipertenso e Diabetes, promovidas com profissionais parceiros da rea da sade, em parceria com empresas da regio, cursos profissionalizantes (pintura, artesanato, recreao e jogos infantis entre outros), e reforo escolar para as crianas da comunidade. O Instituto tambm promove a realizao de doaes de cestas bsicas e produtos de higiene e proteo com as comunidades locais. Neste perodo sempre esteve seus objetivos voltados para a garantia de direitos e incluso social, com o intuito de restabelecer o vnculo familiar e comunitrio das crianas e adolescentes, que se encontra nas comunidades. Todo o trabalho exercido inteiramente gratuito, seja por parte da diretoria, do conselho, de associado ou de voluntrios. Desde ento, desenvolvemos servios de relevncia na rea educacional que nos deu o Credenciamento Educacional que se encontram em vigncia com Prefeitura Municipal de So Paulo - Secretaria de Educao. Descrio do objeto: Colaborao entre a Secretaria Municipal de Educao da Prefeitura de So Paulo / Diretoria Regional de So Miguel e o Instituto Dias & Martins visando o funcionamento, em regime de mtua cooperao, de Unidade Escolar para atendimento de crianas na faixa etria de 0 a 3 anos e 11 meses, funcionando de segunda a sexta-feira, com carga horria de 09 (nove) horas, salvo excees especificadas em Portaria do setor responsvel pela Demanda Escolar. Pblico alvo: Crianas, faixa etria de 00 a 03 anos e 11 meses. Justificativa da atividade: Proporcionar um programa de educao infantil o mais abrangente possvel s crianas na faixa etria de 0 a 3 anos e 11 meses, em perodo integral. - Buscar parcerias e integrao com recursos que possam contribuir para o atendimento das crianas. - Iniciar e dar continuidade s atividades pedaggicas trabalhando com a construo do conhecimento. - Envolver as famlias e a comunidade, para que participem dos programas do Centro de Educao Infantil, possam interagir na formao da criana especialmente no aspecto de insero familiar e social. - As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educao Infantil (DCNEI, Resoluo CNE/CEB n 5/2009)29, em seu Artigo 4, definem a criana como sujeito histrico e de direitos, que interage, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constri sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura (BRASIL, 2009): seres que, em suas aes e interaes com os outros e com o mundo fsico, constroem e se apropriam de conhecimentos. Ainda de acordo com as DCNEI, em seu Artigo 9, os eixos estruturantes das prticas pedaggicas dessa etapa da Educao Bsica so as interaes e as brincadeiras, experincias por meio das quais as crianas podem construir e apropriar-se de conhecimentos por meio de suas aes e interaes com seus pares e com os adultos, o que possibilita aprendizagens, desenvolvimento e socializao. Na Educao Infantil as crianas tm direito ao ldico, imaginao, criao, ao acolhimento, curiosidade, brincadeira, democracia, proteo, sade, liberdade, confiana, ao respeito, dignidade, convivncia e interao com seus pares para a produo de culturas infantis e com os adultos, quando o cuidar e o educar so dimenses presentes e indissociveis em todos os momentos do cotidiano das unidades educacionais. - A universalizao do atendimento previsto n EC n 59/09, ser obrigatria a efetivao de todas as matrculas da demanda compatibilizada para as turmas do Infantil I e Infantil II, exceto nos processos de transferncia/inteno de transferncia. O atendimento de crianas de 0 a 3 anos em creches est assegurado desde a Constituio Federal de 1988 e tambm pelo Plano Nacional de Educao (PNE). Porm, existe um grande desafio no municpio de So Paulo em comtemplar toda a demanda existente. Considerando: a) O contido no artigo 208 da Constituio Federal: O dever do Estado com a Educao ser efetivado mediante e garantia de: IV educao infantil, em creche e pr-escola, s crianas at 5 (cinco) anos de idade. b) O Disposto na RESOLUO N 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educao Infantil: A Educao Infantil, primeira etapa da Educao Bsica, oferecida em creches e pr-escolas, as quais se caracterizam como espaos institucionais no domsticos que constituem estabelecimentos educacionais pblicos ou privados que educam e cuidam de crianas de 0 a 5 anos de idade no perodo diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por rgo competente do sistema de ensino e submetidos a controle social. 1 dever do Estado garantir a oferta de Educao Infantil pblica, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleo. O atendimento em creches e pr-escolas como direito social das crianas se afirma na Constituio de 1988, com o reconhecimento da Educao Infantil como dever do Estado com a Educao. O processo que resultou nessa conquista teve ampla participao dos movimentos comunitrios, dos movimentos de mulheres, dos movimentos de trabalhadores, dos movimentos de redemocratizao do pas, alm, evidentemente, das lutas dos prprios profissionais da educao. c) O disposto no documento Orientaes sobre convnios entre secretarias municipais de educao e instituies comunitrias, confessionais ou filantrpicas sem fins lucrativos para a oferta de educao infantil publicado pelo MEC em 2009: A educao infantil no Brasil desenhou uma trajetria histrica em que o Estado formulou e estimulou uma poltica de atendimento baseada na parceria com instituies privadas sem fins lucrativos, comunitrias, filantrpicas e confessionais, principalmente no que diz respeito s crianas de zero a trs anos, como forma de no ficar totalmente ausente deste atendimento; ... mesmo estando claro que a obrigao do Estado com a educao infantil deve ser efetivada pela expanso da rede pblica, o convnio entre o poder pblico e instituies educacionais sem fins lucrativos foi e uma realidade que assegura, na maioria dos municpios, o atendimento a um nmero significativo de crianas... d) A dificuldade do poder pblico em adquirir terrenos para a construo de novos prdios para esta finalidade na regio; e) As disposies da Portaria 4.548/17, em especial o Art. 9: Podero celebrar os termos de colaborao apenas as organizaes previamente credenciadas perante a SME, nos termos de Portaria especfica. Justifica-se assim a necessidade e a relevncia social do trabalho proposto por esta Organizao, que se compromete ao cumprimento das metas descritas neste plano de trabalho. Objetivos Colaborar com a Secretaria Municipal de Educao da Prefeitura de So Paulo na ampliao da oferta de vagas em CEI, por meio de celebrao de termo de colaborao, aplicando integralmente os recursos no objetivo da parceria; - Oferecer as crianas espao coletivo privilegiado de vivncia da infncia, desenvolvendo um trabalho integrado do cuidar i do educar, em uma ao complementar da famlia; - Efetivar as matrculas das crianas, de acordo com a capacidade da Creche, zelando pela permanncia das mesmas; - Contribuir com a identidade social e cultural das crianas e promover educao, proteo, segurana, alimentao, cultura, sade e lazer; - Proporcionar as crianas espaos adequados s especialidades de sua faixa etria, que promovam seu bem estar e desenvolvimento integra; - Proporcionar aprendizagem e significativas e vivncias enriquecedoras por meio de atividades a serem desenvolvidas com e para as crianas; - Manter o quadro de recursos humanos compatvel ao atendimento, garantindo sua formao permanente e continuada, bem como manter organizada e atualizada toda a documentao da unidade; - Garantir a gesto democrtica, com a participao da comunidade na avaliao do atendimento prestado, implantando mecanismo de escuta ao pblico; - Oferecer 100% de gratuidade aos usurios de servio. O objetivo, portanto, garantir que todas as crianas matriculadas na Unidade Educacional tenham acesso a experincias e vivncias de vrios saberes, linguagens e conhecimentos por meio de situaes de aprendizagem qualificadas e de espaos e materiais adequados Metas Metas Metodologia Parmetros 1. Matricular 100% (cem por cento) das crianas, de acordo com o nmero de atendimento previsto para o CEI. Definindo o n total de atendimento da Creche, a capacidade fsica da sala, quer na celebrao de parceria, quer em atendimentos que ocorram ao longo da vigncia do termo de colaborao, as turmas sero criadas ou disponibilizadas no sistema para que ocorram a compatibilizao das vagas. A realizao do cadastro ser uma atividade permanente. No haver restrio de horrios, ocorrendo durante Dados do EOL. Ininterrupto ao longo do ano, durante todo horrio de atendimento da unidade todo o horrio de funcionamento da unidade. Cumprir as portarias da SME vigentes. 2. Acompanhar e tomar as devidas providncias para assegurar a frequncia de todas as crianas. Realizar registros dirios de presena em ambiente prprio; Orientar os familiares sobre a importncia da frequncia para o desenvolvimento integral da criana; Este tambm deve ser o tema dos encontros com as famlias, para que tomem conhecimento e entendam o trabalho desenvolvido na Creche, que no se resume ao cuidar, mas que parte indissocivel ao educar Formalizar protocolos quando a ausncia no for justificada, inclusive para a superviso escolar e, se necessrio, acionar o Conselho Tutelar. Dirio de Classe ou plataforma disponibilizada pela SME; Registros dos procedimentos adotados. Encontros registrados em ata e comparativo da frequncia das crianas antes e depois desses encontros; 3. Garantir 100% (cem por cento) de gratuidade no atendimento. O repasse de recursos mensalmente pela Secretaria de Educao, fundamental para o atingimento desta meta Registro dirio Atender todas as necessidades das crianas (higiene, alimentao, recursos pedaggicos), durante seu tempo de permanncia diria na Creche. 4. Garantir a organizao de todos os espaos para o pleno funcionamento do CEI. Organizar os espaos com base no Projeto Poltico Pedaggico - PPP de forma a ofertar espaos adequados e materiais de qualidade; Respeitar a proporo adulto x criana; Registros do PPP; Registros da DRE; Avaliao - Indicadores de Qualidade da Educao Infantil Paulistana; Realizar reparos necessrios para a materializao da proposta pedaggica e a segurana dos profissionais e crianas. Plano anual organizado pela mantenedora. 5. Cumprir plenamente o Plano de Adequao. Observar legislao vigente; Utilizar registros do acompanhamento realizado pela DRE e os apontamentos frutos da Autoavaliao Institucional. Registros da DRE; Plano organizado pela mantenedora. 6. Manter o quadro de recursos humanos previsto, observados os prazos da Portaria vigente. Assegurar, de acordo com a legislao vigente, a reposio de qualquer funcionrio afastado. Banco de dados atualizado; Registros da DRE; 7. Garantir a formao continuada dos profissionais de acordo com as propostas da SME. Organizar grupos de formao continuada sob a coordenao do Coordenador Pedaggico; Frequentar as formaes organizadas pela SME/DRE; Realizar todas as reunies/paradas indicadas em publicao da SME; Utilizar como referncia para a formao continuada todos os documentos curriculares publicados pela SME; Realizar o registro da formao continuada para documentao do processo formativo. Registros da equipe de formao da DRE/DIPED; Registros da Unidade Educacional; Registros do horrio coletivo de formao. 8. Manter organizada e atualizada 100% (cem por cento) da documentao da Unidade Educacional, das crianas atendidas e dos funcionrios, inclusive os registros pertinentes no EOL. Organizar e atualizar semanalmente toda a documentao referente aos profissionais e estudantes para que sejam acessadas sempre que necessrio; Organizar e atualizar toda a documentao pedaggica. Todos os registros da Unidade atualizados sejam eles online ou fsicos. 9. Garantir uma alimentao saudvel, de qualidade e com boa apresentao a 100% (cem por cento) das crianas atendidas, segundo o disposto no Programa de Alimentao Escolar de So Paulo (PAE). Organizar cardpio semanal de acordo com a publicao da CODAE no DOC, que dever ficar afixado em local visvel; Garantir qualidade, quantidade e diversidade de alimentos respeitando a especificidade de cada faixa etria e as recomendaes da CODAE. Formao para as equipes envolvidas na alimentao Acompanhamento das refeies realizadas; Cardpio afixado em local visvel; Registros das nutricionistas. 10. Garantir condies, ambientes e conservao dos espaos adequados para o bem-estar e o desenvolvimento integral de todas as crianas atendidas. Manter as salas de atividades em boas condies e arejadas, realizando reparos sempre que necessrio; Manter o mobilirio adequado faixa etria; Respeitar a proporo adulto x criana; Garantir a diversidade de materiais, inclusive com materiais de longo alcance, em nmero suficiente; Avaliao - Indicadores de Qualidade da EI Paulistana; Registros realizados pela DRE; Realizao de formao continuada para todos os profissionais que atuam na Unidade. 11. Implementar e manter instrumentos de participao da comunidade, garantindo transparncia nas aes da Unidade Educacional. Fomentar a participao dos familiares na Autoavaliao Institucional Indicadores de Qualidade da Educao Infantil Paulistana; Assegurar a participao dos familiares nas reunies; Utilizar diferentes formas de comunicao com os familiares para alm dos registros escritos. Registros das aes / reunies com familiares; Avaliao - Indicadores de Qualidade da EI Paulistana. 12. Proporcionar aprendizagens e vivncias enriquecedoras para 100% (cem por cento) das crianas matriculadas em Garantir a materializao do Currculo da Cidade Educao Infantil em todos os ambientes da Unidade Educacional ofertando situaes de aprendizagem adequadas a cada faixa etria. Fomentar a escuta da criana; Planejamento dos educadores; Registro do processo de formao continuada; consonncia com as diretrizes da SME. Participao na formao continuada ofertada pela DRE; Resultados da Avaliao Externa da EI. 13. Garantir a qualidade das atividades com e para as crianas em consonncia com as diretrizes da SME. Implementar o Currculo da Cidade Educao Infantil; Organizar planejamento das atividades por meio do registro; Problematizar a prtica e realizar reflexes nos horrios coletivos de estudo educadores e coordenao pedaggica a fim de qualificar a ao docente; Participao na formao continuada ofertada pela DRE; Realizao da formao continuada na Unidade registros; Compras realizadas pela Unidade Educacional; Resultados da Avaliao Externa da EI; Registros realizados por educadores do planejamento ao Registro individual do beb ou da criana pequena. 14. Manter a limpeza e higiene de todos os ambientes do CEI a fim de assegurar um ambiente de qualidade para as crianas. Garantir a limpeza e higiene de todos os ambientes respeitados os protocolos de procedimento operacionais padro. Registros da DRE; Avaliao - Indicadores de Qualidade da EI Paulistana; Realizao de formao permanente para os agentes Responsveis; Escala de servio. 15. Garantir a boa e regular aplicao dos recursos recebidos, de acordo Utilizar as verbas pblicas de acordo com a legislao vigente de modo a assegurar os direitos dos bebs e crianas pequenas; Planilha de Aplicao de Recursos; com a Planilha de Aplicao de Recursos. Extratos bancrios com identificao do beneficirio final do Pagamento. Relatrio de conciliao bancria; Registros realizados pela DRE. 2. Dados do CEI: Nome: CEI VIVER E CRESCER Endereo: RUA LAGOA DOURADA, N 01- JD. BARTTIRA CEP: 08151-460 Horrio de funcionamento: Segunda Sexta das 07h s 17h Nome do Diretor do CEI: EDNA MARIA GONALVES MARTINS Valor Per capita/ mensal: R$ 209.360,04 (duzentos e nove mil, trezentos e sessenta reais e quatro centavos). Custeio de locao Aluguel R$ 9.436,21 (nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e um centavos) + IPTU Valor total mensal: R$ 218.796,25 (duzentos e dezoito mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) 3. Pblico Alvo Previso: 195 Crianas, sendo 87 berrios. Faixa etria de 00 a 03 anos 9 . Previso de Atendimentos/Pblico (nmero de crianas por faixa etria/agrupamento/professores): ANEXO I INSTITUTO DIAS & MARTINS Rua guas de maro, 1 Conj. Jose Bonifcio -08257010 - So Paulo - SP CNPJ: 00.577.417/0001-11 Tel.: (11)2025-1247 e-mail: ceiviverecrescer1@gmail.com ANEXO I - Previso de Atendimento/Pblico Sala n M? Capacidade mxima Atendimento proposto N Professores Berrio MG Agrupamento N Crianas 1 35,48 23,7 29,6 Berrio I -C/D/E 21 - Crianas 3 2 24,15 16,1 20,1 Berrio I -A/B 14 - Crianas 2 3 37,06 24,7 30,9 Berrio II -D/E/F 25 - Crianas 3 4 42,70 28,5 35,6 Berrio II -A/B/C 27 - Crianas 3 5 42,55 28,4 35,5 Minigrupo Unificado -E/F 36 - Crianas 2 6 42,30 28,2 35,3 Minigrupo Unificado -C/D 36 - Crianas 2 7 49,35 32,9 41,1 Minigrupo Unificado -A/B 36 - Crianas 2 TOTAL 195 17 VOLANTES 3 LEGENDA Berrio I Berrio II Minigrupo I Minigrupo II Minigrupo Unificado 11. PLANO DE APLICAO DOS RECURSOS FINANCEIROS II Quadro de despesas com Recursos Humanos: ANEXO II - Quadro de despesas com recursos humanos 1 Diretora 40 R$ 4.050,00 R$ 1.032,75 - 324,00 40,50 873,59 6320,84 1 Coordenadora 40 R$ 3.950,00 R$ 1.007,25 - 316,00 39,50 852,02 6164,77 20 Prof Educ Inf 40 R$ 76.912,60 R$ 19.612,71 - 6153,01 769,13 16590,05 120037,49 1 Cozinheira 40 R$ 1.621,90 R$ 413,58 - 129,75 16,22 349,84 2531,30 3 Aux. Cozinha 40 R$ 4.371,30 R$ 1.114,68 - 349,70 43,71 942,89 6822,29 3 Aux. Limpeza 40 R$ 4.371,30 R$ 1.114,68 - 349,70 43,71 942,89 6822,29 1 Aux. Administrativo 40 R$ 1.807,84 R$ 461,00 - 144,63 18,08 389,95 2821,50 3 Aux. De Sala 40 R$ 4.865,70 R$ 1.240,75 389,26 48,66 1049,53 7593,90 0,00 0,00 0,00 0,00 TOTAL R$ 101.950,64 R$ 25.997,41 R$ 8.156,05 R$ 1.019,51 R$ 21.990,75 R$ 159.114,36 III Quadro geral de receitas e despesas: INSTITUTO DIAS E MARTINS CEI VIVER E CRESCER ANEXO III - Quadro Geral de Receitas e Despesas - MENSAL TIPO DE DESPESA VALOR PREVISTO R$ % Recursos Humanos R$ 159.114,36 76,00 % Custos gerais, Alimentao, material de higiene e limpeza, material de escritrio, material pedaggico, manuteno, bens permanentes, concessionrias, nutricionista, outras (internet, contabilidade, gs-p45, brinquedos, exames laboratoriais) R$ 50.245,68 24,00 % TOTAL R$ 209.360,04 100,00 Acrscimo para custear locao R$ 9.436,21 IPTU R$ 0,0 TOTAL GERAL R$ 218.796,25 So Paulo, 19 de abril de 2023. INSTITUTO DIAS & MARTINS Rua guas de maro, 1 Conj. Jose Bonifcio - 08257010 - So Paulo - SP CNPJ: 00.577.417/0001-11 Tel.: (11)2025-1247 / (11) 96717-9902 e-mail: ceiviverecrescer1@gmail.com 1 INSTITUTO DIAS & MARTINS Rua guas de maro, 1 Conj. Jose Bonifcio - 08257010 - So Paulo - SP CNPJ: 00.577.417/0001-11 Tel.: (11)2025-1247 / (11) 96717-9902 e-mail: ceiviverecrescer1@gmail.com 1 INSTITUTO DIAS & MARTINS Rua guas de maro, 1 Conj. Jose Bonifcio - 08257010 - So Paulo - SP CNPJ: 00.577.417/0001-11 Tel.: (11)2025-1247 / (11) 96717-9902 e-mail: ceiviverecrescer1@gmail.com 1