® ! DA DE UARULHO$ DE PREFEITURADEGUARULHOS SECRETARIADEEDUCAgAO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DA EOUCACAO PARECERCONCLUSIVO N'. 0088/2024 Exercrcio/Ano 2024 ENTIDADE InstitutoDias& Martins CNPJ: 00.577.417/0003-83 Em cumprimento ao artigo 203 da Instru€ao Normativa 001de 22 de maio de 2024 do Tribunal de Contas do Estadode S3o Paulo,emitimos o PARECER CONCLUSIVO do exercicio. sobre a Prestagaode Contas dos recursos repassados e aplicados pda Organizagao da Sociedade Civil, para fins de avaliagao quanto a efic6cia e efetividade das aQ6es realizadas, e ATESTAMOS: 1- 1- Que durante o exercrcio relativo a prestagao de contas a OrganizaQaoda Sociedade Civil esteve localizada e em regular funcionamentono desenvolvimentodas suas atividades/projetos,condizentescom a sua finalidade estatutiria, pactuadas com etta Administragao, no enderego que segue: Enderego: Estrada do Elenco, 1355 - Parque Mikailll- Guarulhos - SP Finalidade estatutiria Atender a todos que a ela se dirigirem, independente de clause social nacionalidade, sexy, raga, cor ou crenga religiosa. ll, lll. IV e V - Que coda data de repasse, empenho, nOmerode empenho, valor transferido, faldo anterior, rendimento de aplicaGaofinanceira, e o valor total aplicado no objeto, eventuais devolug6es de glosa e/ou ou saldo, o faldo reprogramado para o exercfcio seguinte, por fonte de recursos; se demonstra segundo cada ajuste, seu respectivo objeto e cada data de prestagao de contas apresentadas pda Organizagaoda Sociedade Civil, na forma que segue: TERMODECOLABORAGAO ne16524/2023Aditivos:02/2024. Objeto: Colaboragao T6cnica e Financeira para Promover o Ensino PObllcoe Gratuity na Unidade Educacional Datas das Prestag6es de Contas Parciais: 01/07/2024; 07/10/2024; 25/02/2025. N6meros dos Valores Transferidos Fontes de Recursos Datas dos Repasses Empenhos BB OO1/3011-2/ 84962-6 02/02/2024 1810/2024 182.588.08 BBOO1/3011-2/84962-6 06/02/2024 1810/2024 182.588,08 BBOO1/3011-2/84962-6 06/03/2024 1810/2024 182.588.08 BBOO1/3011-2/84962-6 09/04/2024 1810/2024 182.588.08 BBOO1/3011-2/84962-6 15/05/2024 1810/2024 182.588.08 BBOO1/3011-2/84962-6 15/05/2024 1810/2024 66.761.60 BBOO1/3011-2/84962-6 15/05/2024 1809/2024 16.690,40 BBOO1/3011-2/84962-6 11/06/2024 11643/2024 182.588.08 BB OO1/3011-2/ 84962-6 20/06/2024 11643/2024 175.002.51 BB OO1/3011-2/ 84962-6 13/08/2024 11643/2024 175.002.51 BBOO1/3011-2/84962-6 17/09/2024 11643/2024 182.416.51 BBOO1/3011-2/84962-6 17/09/2024 11643/2024 74.175.60 BBOO1/3011-2/84962-6 17/09/2024 11644/2024 16.690.40 BBOO1/3011-2/84962-6 16/10/2024 11643/2024 182.416.51 BBOO1/3011-2/84962-6 19/11/2024 11643/2024 182.416.51 BBOO1/3011-2/84962-6 18/12/2024 11643/2024 182.416.51 Totaldo Repasse Municipall 2.349.517,54 Pag.1/3 @ qi DADE DE PREFEITURA DEGUARULHOS ?5SKETARiA DEEDUCAgA0 GUARULHOS DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DA EDUCAgAO (X) Sim ( ) Nio ( ) Parcialmente .''..-''; ;';-''-''-:.; =;,:!;£i;:;n.:!,=n'===n'=£!'=;:.::=:=:;:=:':=E=''.,';,~; : ip :i=;=.=:: ::;n::s i:XE'HliHEIEti::: i8 J: H£ ::'£==L==:';=.T':= (X) Sim { ) N5o ( ) Parcialmente =::1=:=: Que os comprovantesde gastos cont6m a identificagaoda Organizagaoda SociedadeCivil ben do upo ae carla repasse, do n6mero de cada ajuste e deste 6rgao concessor? ' '' '' -- --- -'c--c--'.-a-a (X) Sim ( ) N8o ( ) Parcialmente fisc3li-'-''zo d-- -'--- a concedente existe e funciona o controle interno de forma regular, respons6vel pda 359.816908-60. a aamtnlstragaopublica, e tem coma responsivel o Sr.(a) RodrigoSouzaSantos, CPFng Xll - Que cada ajuste atende aos princfpios da legalidade, impessoalidade. moralidade publicidade, eflci6ncia e economicidade, a motivagao e ao interesse pOblico e social. ' ' '' ' - --- XIV - Que houve visita(s) para flscalizar, monitorar e avaliar o objeto, conforme relat6rlo/s\ de ffsc li --'. integrante do processo desta prestagao de contas. ' ' ' ' ''' ----' -'' '.--- --='-a--':ayau, Haile lii:l; BI :: : * t'.i= ( ) Sim (X) Nio ( ) Parcialmente realizado pda entidade do Terceiro Setor foi e, pertin6ncia com o objeto, proporcionalidadee 0<,~ ')/3 PREFEITURADEGUARULHOS SECRETARIADEEDUCAgA0 C! DA DE DE GUARULHOS DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DA EDUCAgAO Manifestagao 11:1::1:1:1 Xgglli::lBIH:l F3;=':!?£ CONCLUSAO : " Atesta a prestagaode contascomo Regular Guarulhos/SP,03 de Abril de 2025 .vb&..2 Gisela Mayumi Kodama CPF103.033.268-16 Diretorade Departamentoe Gestorada Parceria De acordo Silvio Rodrigues Secret6rio de Educagao Proposta(s): 0088/2024 P6g.3/3