INSTITUTO DIAS E MARTINS Rua Águas de março, 1 – Conj. Jose Bonifácio – CEP: 08257010 - São Paulo - SP Tel.: (11) 96717-9902 Tel.: (11) 2025-1247 – E-mail: diasinstituto@gmail.com PLANO DE TRABALHO - Exercício 2025 1. DADOS DA ENTIDADE PARCEIRA RAZÃO SOCIAL INSTITUTO DIAS E MARTINS CNPJ SEDE 00.577.417/0001-11 INSC. MUNICIPAL 5.531.528-3 ENDEREÇO DA SEDE RUA AGUAS DE MARÇO, Nº 1 - CONJ RESIDENCIAL JOSE BONIFACIO CEP: 08257-010 - SÃO PAULO - SP SITE: https://institutodiasemartins.ong.br TELEFONE: (11) 96717-9902 / (11) 95874-7892 / (11) 2025-1247 E-MAIL: diasinstituto@gmail.com 2. DADOS DO DIRIGENTE (PRESIDENTE) NOME EDNA MARIA GONÇALVES MARTINS ENDEREÇO RUA AGUAS DE MARÇO, Nº 3 - CASA 1 - CONJ RESIDENCIAL JOSE BONIFACIO TELEFONE (11) 96717-9902 / (11) 95874-7892 E-MAIL: edna.martins26@hotmail.com RG 27.836-361-1 CPF 900.704.375-72 VIGENCIA DA ATA de: 20 DE MAIO 2018 a 19 DE MAIO DE 2028 3. DADOS DA UNIDADE ESCOLAR NOME FANTASIA CEI VOVO NAINA ENDEREÇO ESTRADA MUNICIPAL, 44 - JARDIM BELVEDERE - GUARULHOS - SP CNPJ DA UNIDADE ESCOLAR 00.577.417/0003-83 TELEFONE (11) 2407-4964 / (11) 2407-6345 E-MAIL: ceivovonaina@gmail.com DADOS BANCO 1 - BANCO DO BRASIL CONTA CORRENTE 98735-2 BANCÁRIOS: AGENCIA 3011-2 CONTA POUPANÇA 960098735-7 4. OBJETIVOS Atendimento na Modalidade Educação Básica - Educação Infantil/Creche e Pré Escola 5. JUSTIFICATIVA PLANO DE TRABALHO - Exercício 2025 1. DADOS DA ENTIDADE PARCEIRA Proporcionar um programa de educação infantil o mais abrangente possível às crianças na faixa etária de 0 a 3 anos e 11 meses, em período integral. INSTITUTO - Buscar parcerias e integração com recursos DIAS que E MARTINS possam contribuir para o atendimento das crianças. - Iniciar e dar continuidade às atividades pedagógicas trabalhando com a construção do conhecimento. - Envolver as famílias e a comunidade, para que participem dos programas do Centro de Educação Infantil, possam interagir na formação da criança especialmente no aspecto de inserção familiar e social. - As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil (DCNEI, Resolução CNE/CEB nº 5/2009)29, em seu Artigo 4º, definem a criança como “sujeito histórico e de direitos, que interage, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura” (BRASIL, 2009): seres que, em suas ações e interações com os outros e com o mundo físico, constroem e se apropriam de conhecimentos. Ainda de acordo com as DCNEI, em seu Artigo 9º, os eixos estruturantes das práticas pedagógicas dessa etapa da Educação Básica são as interações e as brincadeiras, experiências por meio das quais as crianças podem construir e apropriar-se de conhecimentos por meio de suas ações e interações com seus pares e com os adultos, o que possibilita aprendizagens, desenvolvimento e socialização. Na Educação Infantil as crianças têm direito ao lúdico, à imaginação, à criação, ao acolhimento, à curiosidade, à brincadeira, à democracia, à proteção, à saúde, à liberdade, à confiança, ao respeito, à dignidade, à convivência e à interação com seus pares para a produção de culturas infantis e com os adultos, quando o cuidar e o educar são dimensões presentes e indissociáveis em todos os momentos do cotidiano das unidades educacionais. - A universalização do atendimento previsto n EC nº 59/09, será obrigatória a efetivação de todas as matrículas da demanda compatibilizada para as turmas do Infantil I e Infantil II, exceto nos processos de transferência/intenção de transferência. O atendimento de crianças de 0 a 3 anos e 11 meses em creches está assegurado desde a Constituição Federal de 1988 e também pelo Plano Nacional de Educação (PNE). Porém, existe um grande desafio no município de São Paulo em comtemplar toda a demanda existente. Considerando: a) O contido no artigo 208 da Constituição Federal: “O dever do Estado com a Educação será efetivado mediante e garantia de: IV – educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade. ” b) O Disposto na RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009 que fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil: “A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social. § 1º É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção. ” “O atendimento em creches e pré-escolas como direito social das crianças se afirma na Constituição de 1988, com o reconhecimento da Educação Infantil como dever do Estado com a Educação. O processo que resultou nessa conquista teve ampla participação dos movimentos comunitários, dos movimentos de mulheres, dos movimentos de trabalhadores, dos movimentos de redemocratização do país, além, evidentemente, das lutas dos próprios profissionais da educação.” c) O disposto no documento “Orientações sobre convênios entre secretarias municipais de educação e instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos para a oferta de educação infantil publicado pelo MEC em 2009: d) A dificuldade do poder público em adquirir terrenos para a construção de novos prédios para esta finalidade na região; “A educação infantil no Brasil desenhou uma trajetória histórica em que o Estado formulou e estimulou uma política de atendimento baseada na parceria com instituições privadas sem fins lucrativos, comunitárias, filantrópicas e confessionais, principalmente no que diz respeito às crianças de zero a três anos, como forma de não ficar totalmente ausente deste atendimento; ” “... mesmo estando claro que a obrigação do Estado com a educação infantil deve ser efetivada pela expansão da rede pública, o convênio entre o poder público e instituições educacionais sem fins lucrativos foi e é uma realidade que assegura, na maioria dos municípios, o atendimento a um número significativo de crianças...” d) A dificuldade do poder público em adquirir terrenos para a construção de novos prédios para esta finalidade na região; Justifica-se assim a necessidade e a relevância social do trabalho proposto por esta Organização, que compromete-se ao cumprimento das metas descritas neste plano de trabalho. 6. METAS META FORMA DE EXECUÇÃO PARÂMETROS PARA AFERIÇÃO Matricular 100% (cem por cento) Efetivar as crianças encaminhadas pela Através do sistema de Gestão da Rede municipal de Educação. das crianças, de acordo com o Secretaria de Educação,. Realizando contato 0 à 100% número de atendimento previsto imediato com os responsáveis. para o CEI. PLANO DE TRABALHO - Exercício 2025 1. DADOS DA ENTIDADE PARCEIRA Acompanhar e tomar as devidas O controle da frequência é realizado Consulta as anotações efetuadas nos Registros de Ação Supervisora providências para assegurar a INSTITUTO diariamenteDIAS dosE bebês MARTINSe crianças, e pelas realizada através de visitas “in loco” mensalmente. frequência de todos (as) os (as) professoras por meio de diário de classe, em Média Geral da Unidade Escolar educandos(as) casos de faltas sucessivas, as professoras Baixa Frequencia comunicam a coordenação pedagógica, na qual a Alunos Frequentes equipe gestora, coordenação, direção e assistente administrativos se mobilizam para realizar contato com os responsáveis para saber os motivos das ausências e solicitar justificativas, sejam médicas ou pessoais de maneira escrita. Quando não há justificativa das ausências, solicitamos a presença imediata de um responsável pelo menor para apuração e verificação das faltas. Sempre alertando a importância da criança na escola afim de evitar sua evasão. Garantir 100% (cem por cento) de Em conformidade com as cláusulas do Termo de Registros em arquivos próprios da SE (se houver denúncia) além das gratuidade no atendimento Colaboração. anotações efetuadas nos Registros de Ação Supervisora realizada através de visitas “in loco” mensalmente. Cumpriu Não Cumpriu Garantir a organização de todos os Garantir o atendimento integralmente Registros em arquivos próprios da SE espaços para o pleno presencial, não havendo crianças em ensino Registros de Ação Supervisora realizada através de visitas “in loco” funcionamento do CEI. híbrido, mensalmente. O atendimento seguiu de forma integral de 10 Registros de ponto (dez) horas diárias, semanalmente de segunda- Planilhas de Controle feira a sexta-feira, respeitando o período que Cumpriu compreende das 07:00h às 17:00h. Não Cumpriu Todos os funcionários trabalham presencialmente seguirão os horários, conforme disponibilidade e necessidade. Cumprir plenamente o Plano de Mobilizando Busca Ativa dos estudantes Registro fotográfico em todas as visitas. Ação e/ou Adequação matriculados na unidade, condição de Registro fiscal e contábel vulnerabilidade socioeconômica de muitas Acompanhamento das metas cumpridas famílias, sendo um dos critérios que podem 0 a 100% levar ao abandono e evasão escolar, desta forma por meio de ações de contatos, através de telefone, aplicativo de mensagens (WhatsApp) comparecimento no endereço, buscamos consolidar o atendimento e processo de busca a todas crianças matriculadas. Cumprimento de ações estabelecidas pela supervisão escolar e demandas da Secretaria de Educação Manter o quadro de recursos Manter o quadro de recursos humanos em Registro durante as visitas periódicas, comparando com o Plano de humanos previsto, observados os conformidade com o número de crianças Trabalho. prazos de Portaria atendidas e prevista de acordo termo de 0 a 100% aditamento vigente. Garantir a formação continuada A Organização se compromete com a formação Acompanhamento das formações quando oferecidas pela SE e pela dos profissionais de acordo com as continuada de todos os seus profissionais. própria Instituição, através de reuniões com a equipe gestora da propostas da SE unidade escolar. Cumpriu Não Cumpriu Manter organizada e atualizada A Organização se compromete a arquivar de Conferencias durante as visitas periódicas. 100% (cem por cento) da maneira adequada e de acordo com a legislação Cumpriu documentação da Unidade vigente toda a documentação de crianças e Não Cumpriu Educacional, das crianças funcionários. atendidas e dos funcionários. PLANO DE TRABALHO - Exercício 2025 1. DADOS DA ENTIDADE PARCEIRA Garantir uma alimentação Em conformidade com as cláusulas do Termo de Acompanhamento durante as visitas periódicas e, quando necessário, saudável, de qualidade e com boa INSTITUTO DIAS E MARTINS Colaboração. junto a equipe de Nutrição da SE. apresentação a 100% (cem por Cumpriu cento) das crianças atendidas, Não Cumpriu segundo o disposto no Programa de Alimentação Escolar (PNAE); Garantir condições, ambientes e O Instituto se respalda sobre qualquer Conferencias durante as visitas periódicas. conservação dos espaços eventualidade, realizando sempre que Cumpriu adequados para o bem-estar e o necessário toda a manutenção para que nosso Não Cumpriu desenvolvimento integral de todas espaço permaneça organizado de forma as crianças atendidas adequada e atenda às necessidades exigidas. Implementar e manter Acolher as diferentes formas de organização Conferencias durante as visitas periódicas. instrumentos de participação da familiar, no qual os pais/responsáveis participem Cumpriu comunidade, garantindo ativamente do processo evolutivo e Não Cumpriu transparência nas ações da aprendizagem dos bebês e crianças desde Unidade Educacional. período de adaptação e acolhimento do início do ano letivo. Proporcionar aprendizagens e A Organização se compromete a seguir as Projeto Político Pedagógico aprovado. vivências enriquecedoras para diretrizes da Secretaria de Educação, afim de Cumpriu 100% (cem por cento) das crianças garantir 100% do aprendizado e proporcionando Não Cumpriu matriculadas em consonância com vivências enriquecedoras. as diretrizes da SE; Garantir a qualidade das Planejamento da equipe gestora em conjunto Projeto Político Pedagógico aprovado. atividades com e para as crianças com a equipe pedagógica da unidade escolar. Cumpriu em consonância com as diretrizes Não Cumpriu da SE Garantir a limpeza a limpeza, A Organização visa a limpeza e higiene Registro fotográfico em todas as visitas. higiene e organização de todos os mantendo a conscientização de todos e 0 a 100% espaços para o pleno funcionários necessários para a manutenção dos funcionamento da unidade espaços, além de manutenção periódica da escolar, a fim de assegurar um unidade escolar. ambiente de qualidade para as crianças; 7. ATENDIMENTO PROPOSTO BERÇÁRIO I 3 MATERNAL 38 BERÇÁRIO II 67 ESTÁGIO 129 TOTAL VAGAS 237 Per capita R$ 674,00 R$ 245,00 PLANO DE TRABALHO - Exercício 2025 1. DADOS DA ENTIDADE PARCEIRA 8. REPASSES INSTITUTO DIAS E MARTINS Mensal Subsidio Locação e IPTU Total R$ 176.888,00 R$ 15.512,51 R$ 192.400,51 Adicional Maio Subsidio Permanente Total R$ 70.755,20 R$ 17.688,80 R$ 88.444,00 Adicional Setembro Subsidio Permanente Total R$ 70.755,20 R$ 17.688,80 R$ 88.444,00 Digitally signed by EDNA MARIA GONCALVES Data 19/11/2024 EDNA MARIA MARTINS:90070437572 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital GONCALVES PF A1, OU=Presencial, OU=45616309000149, OU=AC SyngularID Multipla, CN=EDNA MARIA GONCALVES MARTINS:90070437572 MARTINS:900704 Reason: I am the author of this document Location: Assinatura do Presidente 37572 EDNA MARIA GONÇALVES MARTINS Date: 2025.02.24 23:14:24-03'00' Foxit PDF Reader Version: 2024.2.2 RG 27.836-361-1 PLANO DE TRABALHO - Exercício 2025 INSTITUTO DIAS E MARTINS Rua Águas de março, 1 – Conj. Jose Bonifácio – CEP: 08257010 - São Paulo - SP Tel.: (11) 96717-9902 Tel.: (11) 2025-1247 – E-mail: diasinstituto@gmail.com PLANO DE TRABALHO - Exercício 2025 RECURSOS HUMANOS VALOR UNITÁRIO R$ 215,00 R$ 0,00 R$ 43,00 R$ 35,00 Quant. Função Carga Horária Salário Total FGTS INSS PIS VT VA VR Aux. Saude Outros Subtotal Provisionamento Total 1 Diretor 44hrs R$ 4.882,50 R$ 4.882,50 R$ 390,60 R$ 1.293,86 R$ 48,83 R$ - R$ 215,00 R$ 0,00 R$ 43,00 R$ 35,00 R$ 6.908,79 R$ 1.053,16 R$ 7.961,95 1 Coord. Pedag. 44hrs R$ 4.725,00 R$ 4.725,00 R$ 378,00 R$ 1.252,13 R$ 47,25 R$ - R$ 215,00 R$ 0,00 R$ 43,00 R$ 35,00 R$ 6.695,38 R$ 1.019,18 R$ 7.714,56 17 Professor 44hrs R$ 2.944,00 R$ 50.048,00 R$ 4.003,84 R$ 13.262,72 R$ 500,48 R$ - R$ 3.655,00 R$ 0,00 R$ 731,00 R$ 595,00 R$ 72.796,04 R$ 10.795,35 R$ 83.591,39 3 Professor volante 44hrs R$ 2.944,00 R$ 8.832,00 R$ 706,56 R$ 2.340,48 R$ 88,32 R$ - R$ 645,00 R$ 0,00 R$ 129,00 R$ 105,00 R$ 12.846,36 R$ 1.905,06 R$ 14.751,42 1 Aux. Adm. 44hrs R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 R$ 132,00 R$ 437,25 R$ 16,50 R$ - R$ 215,00 R$ 0,00 R$ 43,00 R$ 35,00 R$ 2.528,75 R$ 355,91 R$ 2.884,66 1 Ag. Escolar 44hrs R$ 1.650,00 R$ 1.650,00 R$ 132,00 R$ 437,25 R$ 16,50 R$ - R$ 215,00 R$ 0,00 R$ 43,00 R$ 35,00 R$ 2.528,75 R$ 355,91 R$ 2.884,66 1 Cozinheiro (a) 44hrs R$ 1.800,00 R$ 1.800,00 R$ 144,00 R$ 477,00 R$ 18,00 R$ - R$ 215,00 R$ 0,00 R$ 43,00 R$ 35,00 R$ 2.732,00 R$ 388,26 R$ 3.120,26 3 Aux. Cozinha 44hrs R$ 1.650,00 R$ 4.950,00 R$ 396,00 R$ 1.311,75 R$ 49,50 R$ 220,00 R$ 645,00 R$ 0,00 R$ 129,00 R$ 105,00 R$ 7.806,25 R$ 1.067,72 R$ 8.873,97 3 Aux. Limpeza 44hrs R$ 1.650,00 R$ 4.950,00 R$ 396,00 R$ 1.311,75 R$ 49,50 R$ 440,00 R$ 645,00 R$ 0,00 R$ 129,00 R$ 105,00 R$ 8.026,25 R$ 1.067,72 R$ 9.093,97 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ - R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ - R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ - R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ - R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ - R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 31 Soma R$ 23.895,50 R$ 83.487,50 R$ 6.679,00 R$ 22.124,19 R$ 834,88 R$ 660,00 R$ 6.665,00 R$ 0,00 R$ 1.333,00 R$ 1.085,00 R$ 122.868,57 R$ 18.008,27 R$ 140.876,84 Digitally signed by EDNA MARIA EDNA MARIA GONCALVES MARTINS:90070437572 DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Data 19/11/2024 Digital PF A1, OU=Presencial, OU= Assinatura do Presidente GONCALVES 45616309000149, OU=AC SyngularID Multipla, CN=EDNA MARIA GONCALVES EDNA MARIA GONÇALVES MARTINS RG 27.836-361-1 MARTINS:9007 MARTINS:90070437572 Reason: I am the author of this document Location: 0437572 Date: 2025.02.24 23:14:10-03'00' Foxit PDF Reader Version: 2024.2.2 PLANO DE TRABALHO - Exercício 2025 INSTITUTO DIAS E MARTINS Rua Águas de março, 1 – Conj. Jose Bonifácio – CEP: 08257010 - São Paulo - SP Tel.: (11) 96717-9902 Tel.: (11) 2025-1247 – E-mail: diasinstituto@gmail.com PLANO DE TRABALHO - Exercício 2025 PLANILHA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA Valor Repasse mensal (C/ Vr. locação-qdo. houver) R$ 192.400,51 DESPESAS Recursos Humanos Valor do Mensal Valor Ano Salários R$ 83.487,50 R$ 1.085.337,50 Benefícios R$ 9.743,00 R$ 116.916,00 Encargos Trabalhistas R$ 29.638,07 R$ 385.294,91 Sub-total (1) R$ 122.868,57 R$ 1.587.548,41 Provisão (21,57 sobre base FGTS) R$ 18.008,27 R$ 216.099,24 Sub-total (2) R$ 18.008,27 R$ 216.099,24 R$ 176.888,00 Recursos Humanos (1 + 2) R$ 140.876,84 Custos Indiretos R$ 176.888,00 Água R$ 4.500,00 R$ 54.000,00 Luz R$ 1.320,00 R$ 15.840,00 Gás R$ 840,00 R$ 10.080,00 Material Pedagógico R$ 9.970,00 R$ 119.640,00 Material de limpeza R$ 10.500,00 R$ 126.000,00 Telefone R$ 390,00 R$ 4.680,00 Contabilidade R$ 2.200,00 R$ 26.400,00 Pequenas Manutenções da unidade R$ 6.291,16 R$ 75.493,92 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Sub-total 3 R$ 36.011,16 R$ 432.133,92 Valor Mensal Subsídio e manut. Unidade R$ 176.888,00 R$ 2.235.781,57 Locação (quando houver) Aluguel R$ 15.000,00 R$ 180.000,00 IPTU R$ 512,51 R$ 6.150,12 Sub-total 4 R$ 15.512,51 R$ 186.150,12 VERBA ADICIONAL - Maio e Setembro Subsídio Valores Previstos Qualificação de Recursos Humanos R$ 7.075,52 Auxilio no Pagamento de férias e 13º R$ 38.915,36 Portaria nº Execução de Melhorias na Unidade Escolar R$ 74.292,96 063/2021 - SE Aquisição de Material Pedagógico R$ 21.226,56 Artigo 29 Aquisição de bens permanentes R$ 35.377,60 TOTAL R$ 176.888,00 Digitally signed by EDNA MARIA GONCALVES MARTINS:90070437572 EDNA MARIA DN: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Certificado Digital PF A1, OU= Presencial, OU=45616309000149, OU=AC SyngularID Data 19/11/2024 GONCALVES Multipla, CN=EDNA MARIA GONCALVES MARTINS:90070437572 Reason: I am the author of this document MARTINS:90070437572 Location: Date: 2025.02.24 23:13:54-03'00' Foxit PDF Reader Version: 2024.2.2 Assinatura do Presidente EDNA MARIA GONÇALVES MARTINS RG 27.836-361-1 PLANO DE TRABALHO - Exercício 2025