:#.bz /'Í'X / ],:)l , ....,-..- iNSTITUTODiASEMARTINS iNSTnuTO DIASE MARFINS \© Rua Águas de \;l &.:iy/ .RuaAguas demarço, marca, 11----Conj. Co/V.cose JogaBonifácio Bon#ácio ----CEP: CEP:08257010 082570:zo- -São SõoPauta Paulo-:- SP -/ Tel.: {11) 96717-9902 Tel.: (11) 2025-1247 - E-mail: diasinstituto@gmail.com 1. DADAS DA ENTIDADE! PARCEIRA RAZÃO SOCIAL INSTITUTO DIAS E MARTINS CNPJSEDE OO.S77.417/0001-11 INSC.MU NtCIPAL 5.531.528-3 ENDEREÇODA SEDE RUA AGUAS DE MARÇO, Ng 1 - CONA RESIDENCIALCOSEBON}FAC10 CEP: 08257-a10 - SÃ0 PAULO - SP TELEFONE:(iij9õ7t7-9902/(lij9S8z4-789z/(ii)zozs-i247 SITE: E-MAIL: diasinstituto@gmail.com .'''\ 2.DADOSDO DIRIGENTE{PRESIDE NOME EDNA MARIA GONCALVES MARTINS ENDEREÇO RUA ARNO NADEM,65 - CASA 02 - CONJUNTO RESIDENCIALCOSEBONIFACtO - CEP: 08255-160 - SÃO PAULO - SP TELEFONE (1}) 96717-9902/(11i 95874-7892 E-MAIL; edna.martins26@hotmail.com RG 27.836 361-1 CPF 900.704.375-72 VIGENCIADAATA de: 20DEMAla2018 a 19DEMAIODE2028 3iDADOSDAUNEDADEESC01AR NOME FANTASIA CEIVOVÓ NAINA ENDEREÇO ESTRADA MUNICIPAL 44 -JARDIM BELVEDERE- GUARULHOS - SP CNPj DA UNIDADEESCOLAR OO.S77.417/0003-83 TELEFONE E-MAIL: ceivovonaina@gmail.com DADOS BANCO l-BANCODOBRASIL CONTACORRENTE 98735-2 BANCÁRIOS AGENCIA 301i-2 CONTA POUPANÇA 960098735-7 ''x 4i QBIETIVOS atendimento na Modalidade EducaçãoBásica- Educaçãoinfantil/Creche e PréEscola 5.JUSTIFICATIVA Proporcionar um programa de educação infantil o mais abrangente possível às crianças na faixa etária de O a 5 anos e ll meses, em per odo ntegral Buscar parcerias e integração com recursos que passam contribuir para o atendimento das crianças InIcIar e dar continuidade às atividades pedagógicas trabalhando com a construção do conhecimento Envolver as famílias e a comunidade, para que participem das programas do Centro de EducaçãoInfantil, possam interagir na formação da criança especialmente no aspecto de inserção familiar e social As Diretrizes Curriculares Nacionais da EducaçãoInfantil IDCNEI,Resolução CNE/CEB ng 5/2009)29, em seu Artigo 4e, definem a criança como sujeito histórico e de direitas, que ínterage, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura" IBRASIL20091:seres que, em suas ações e interações com o$ outros e com o mundo físico,constroem e se aprapríam de conhecimentos.Ainda de acordocom as DCNEI,ern seuArtigo ge, os eixosestruturantes das práticas pedagógicas dessa etapa da Educação Básicasão as interações e as brincadeiras, experiências por meio das quais as crianças podem construir e apropriar se de conhecimentos por meio de suas ações e interações com seus pares e com os adultas, o que possibilita aprendizagens, desenvolvimento e socialização Na EducaçãoInfantil as crianças têm direito ao lúdico, à imaginação, à críaçãa, aa acolhimento, à curiosidade, à brincadeira, à democracia. à proteção, à saúde. à liberdade, à confiança. ao respeito, à dignidade, à convivência e à interação com seus pares para a produção de culturas #F !,.$.]:2ã't q''ã.'.ale%l@ A universalização do atendimento previsto n ECng 59/09, será obrigatória a efetivação de todas as ma asturmas do Infantil le Infantil 11,exceto nos processosde transferência/intenção de transferência O atendimento de crianças de 0 a 3 anos e ll meses em creches está assegurado desde a Constituição Federal de 1988 e também pelo Plano Nacional de Educação(PNEU.Porém, existe um grande cesafio no município de São Paulo em comtemplar toda a deraanda existente Considerando a) O contido no artigo 208 da Constituição Federal O dever do Estado com a Educação será efetivado mediante e garantia de: IV -- educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica,é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social. $ 1e É dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil pública, gratuita e de qualidade, sem requisito de seleção O atendimento em creches e pré-escolas como direito social das crianças se afirma na Constituição de 1988, com o reconhecimento da Educação Infantil como dever do Estadocom a Educação.O processoque resultou nessaconquistateve ampla participação dos movimentos comunitários dos movimentos de mulheres, dos movimentos de trabalhadores, dos movimentos de redemocratização do país, além, evidentemente. das lutas dos próprios profissionais da educação. '3 lc) O disposto no documento "Orientações sobre convênios entre secretarias municipais de educação e instituições comunitárias, confessionais ou jfilantrópicas semfins lucrativos para a oferta de educaçãoinfantil publicado pelo MECem 2009: 'A educação infantil no Brasil desenhou uma trajetória histórica em que o Estado formulou e estimulou uma política de atendimento baseada na parceria com instituições privadas sem fins lucrativos, comunitárias, filantrópicas e confessionais, principalmente no que díz respeito às crianças de zero a três anos, como forma de não ficar totalmente ausente deste atendimento mesmo estando claro que a obrigação do Estado com a educação infantil deve ser efetivada pela expansão da rede pública, o convênio entre o poder público e instituições educacionais sem fins lucrativos foi e é uma realidade que assegura, na maioria dos municípios, o atendimento a um número significativo de crianças d) A dificuldade do poder público em adquirir terrenos paraa construção de novos prédios para esta finalidade na região Justifica-se assim a necessidade e a relevância social do trabalho proposto por esta Organização, que compromete-se ao cumprimento das metas descritas neste plano de trabalho 6; MERAS Matricular 100%(cem por centos das Específica:A elaboração e a execuçãorigorosa da Proposta crianças,de acordo com o número de Pedagógica da Unidade em estrita conformidade com as atendimento previsto para a unidade normas e diretrizes estabelecidas pela Secretaria de Educação escolar Definindo o ne total de atendimento da Alcançável: Plenamente alcançável, dada a capacidade Creche, Pre-creche, a capacidade física da sala. instalada da unidade escolar e a alta demanda existente por '3 A realização do cadastro será uma atividade constantes conforme demanda da SE. jvagas na EducaçãoInfantil. Relevante: Garante o cumprimento do objeto da parceria e o atendimento pleno à educação infantil, estabelecida no Termo de Colaboração Temporal: O processo de matrícula e acompanhamento da ocupaçãodeve ocorrer de forma contínua durante todo o ano letivo de 2026 Acompanhar e tomar as devidas providênciaspara assegurara Específica: Realizaro controle diário de frequência utilizando a frequência detidas ascrianças; Plataforma GIERdisponibilizada pela Secretaria de Educação ISE)e formalizar os protocolos de BuscaAtavaImediatapara Realizar registros diários de presença em tratar e justificar ausênciasnão justificadas ou recorrentes planilha e sistema de presença. Mensurável: Aferida e monitorada quinzes aumente(conforme Orientar os familiares sobre a importância da prazo T), através da análise dos registros no sistema de frequência para o desenvolvimento integral da frequência da SE criança; IAlcançável: Acompanhamentosistemático da equipe gestora e a implementação contínua de estratégias de comunicação e Formalizarprotocolos quando a ausêncianão busca ativa junto aos responsáveis for justificada, inclusivepara a supervisão Relevante: A assiduidadeé fator determinante para o escolar e. se necessário, acionar o SE. desenvolvimento e a aprendizagem plena da criança, além de ser um indicador de qualidade do serviço prestado Temporal: Quinzenalmente «ejÊ:15; Garantir 100%icem par ccnto} de Específica:Asseguraragratuidade integral do atendimento :ratuidade na ateítdimento; educacional,incluindo material didático, alimentação e atividadesextracurriculares,em conformidade com as cláusulas do Termo de Colaboração e a legislação pertinente Mensurável: 100%de gratuidade. Aferido por registros D repasse de recursos mensalmente conforme administrativos internos, prestação de contas no sistema termo de colaboração auditável via documentação comprobatória Alcançável; Plenamente alcançável Relevante: Constitui a base legal e social do Termo de Colaboração, assegurando o direito constitucional à ed icação infantilgratuita Temporal: Mês a mês, durante todo o exercício de 2026 Específica: Manter 100% dos espaçosfísicos em condições mpecáveís de limpeza, higiene e organização. Conscientização continua de toda a equipe e da execução de um Plano de Manutenção Periódica da unidade escolar, alinhado ao Prometo Político Pedagógico (PPP) '3 Gera ntir a limpeza , higiene e Manter as salas de ativídades em boas condições e realizando reparos sempre que organização de todos os espaços necessário Mensurável: Escalas de Limpeza Diárias e Checklísts de organização.Registrosfotográficos e relatórios de manutenção periódica para o pleno funcionamento da Manter o mobiliário adequado à faixa etária Alcançável: Alocução de recursos humanos e materiais unidade escolar. a fim de Respeitar a proporção adüIto x criança; necessários,e o monltoramento constante por parte da gestão assegurar um ambiente de Garantir a dize'cidade de materiais. inclusive para a manutenção do padrão de qualidade qualidade para as crianças; com materiais de longo alcance, em número Relevante: Para o bem estar, a segurança e a saúde das suficiente crianças, sendo um pré-requisito para o ambiente de aprendizagem e o pleno funcionamento da unidade Temporal: A limpeza, higiene e organização devem ocorrer diariamente e sempre que necessário. As manutenções preventivas e corretivas serão realizadas conforme as necessidades Manter o quadro de recursos Específica:Manter o quadro conforme o previsto no Planode humanos previsto trabalho, garantindo a reposição imediata de pessoal em estrita :onformidade com a legislação específica \mensurável: Banco de Dados de Funcionários atualizado e pelo nonitoramento do prazo de substituição de pessoal.A \ssegurar, de acordo com a legislação vigente. :omprovação se dá por Registros de Ponto e Folha de 'agamento ] reposição de qualquer funcionário afastado \lcançável: Planejamento de gestão de pessoase a :ontratações são realizadas conforme o plano )revisto manutenção de processos seletlvos relevante: Fundamentalparao cumprimento do objeto, poisa !stabílídade e a integridade do quadro de RH garantem a '3 fualídadee a segurançado atendimento em período integral 'emporal: O processo de acompanhamento e reposição deve acorrer sempre que houver necessidade, sendo preenchida em im prazo máximo de 15 dias Úteis após o deslizamento e/ou faseamento Garantira formação continuada dos profissionais de acardc com as específica:Garantir a participação dos profissionais em propostasda SE armação Continuada, promovida pela Secretaria de Educação )rganizar grupos de formação continuada sob SE)ou pela própria Organização l coordenação do Coordenador Pedagógico; mensurável: Registros de Presença, Certificados e Alas de ;requentar asformações organizadas pela SE; reuniões Pedagógicas(Registros da Unidade Educacionall alcançável: Planejamento antecipado das formações e a Jtílizar como referência para a formação bservância do Calendário Escolar, garantindo que as atividades :ontinuada todos os documentos curriculares ão prejudiquem o atendimento das crianças )ublicados pela SE; relevante: Qualificação das práticas pedagógicas, assegurando !ealizar o registro da formação continuada ue o trabalho com as crianças esteja em constante )ara documentação do processo formativo ínhamento com as diretrizes e inovações da SE emporal: Realização de treínamentos e/ou módulos mês a nês,e a conclusão até Dezembro de 2026 .& .2:alP,.l.3 Manter organizada e atualizada 100% Organizar e atualízar semanalmente toda a documentação referente aos profissionais e icem por mentalda documentação da Específica: Garantir que os prontuários de crianças e estudantes pa ra que sejam acessadassempre Unidade Educacional, das crianças funcionários, bem como os registrosadministrativos da que necessano atendidas e dcsfuncionárias Unidade. sejam arquivados e mantidos atualizados(em formato organizar e atualízar toda a documentação físico e/ou onlirel de acordo com a legislação vigente pedagógica Mensurável: Organizaçãoe atualização documental. O ndlcador de sucessoé a ausência de não conformidades ern auditorias e conferências da Supervisão Técnica Alcançável: Monitoramento contínuo e a dedicação da equipe administrativa paraa manutençãodos protocolos de controle e arquivamento. Relevante: Controle administrativo e a conformidade legal do Termo de Colaboração Temporal: O processo de organização e atualização deve ser realizado de forma contínua, sempre que houver a necessidade de inclusão, alteração ou arquivamento de documentos (ex admissão, matrícula, alteração cadastral) Garantir condições, ambientes e Manutenção periódica preventiva/corretiva e conservação dos espaços adequações que se fizerem necessário da Específica: Garantir a manutenção periódica da Unidade Escolar adequados para o bem-estar e o unidade escolar e manter 100% dos ambientes em condições de segurança e desenvolvimento integral de conservação adequadas para o desenvolvimento das crianças '3 todas as crianças atendidas; Mensurável: Relatórios de manutenção preventiva/corretiva registros fotográficos das condições dos ambientes e avaliações oeriódicas das instalações Alcançável: Planejamento financeiro e logístico para a manutenção contínua e a rápida intervenção em caso de necessidades Relevante: Garante a qualidade e segurança dos espaços físicos são pilares para o bem estar, a saúde e o desenvolvimento de todas as crianças atendidas Temporal: A manutenção e a conservação devem ser monitoradas continuamente deve ser executado ao longo de todo o exercício de 2026 Proporclonaraprendizagens e Garantir a materialização do Curricula Educacíanal da Cidade Educação Infantil em pedagógico que assegure a oferta de aprendizagens e vivências vivências enriquecedoras para Lodos os ambientes da Unidade Educaciona enriquecedoras para as crianças matriculadas, em total 100% (cem pai centos das crianças matriculadasem consonânciacaiu ofertando situações de aprendizagem alinhamento com as díretrizes curriculares e pedagógicasda adequadas a cada faixa etária Secretaria de Educação (SE) as diretrizes da SE= Mensurável: Avaliação e registro da execução dos planos de fomentar a escuta da criança; aulae prajetos que contemplem vivênciasenriquecedoras Alcançável: Formação continuada para os educadores, garantindo a participação de todos, e o acompanhamento sistemáticodo planeia'mentopara identificar e corrigir prontamente possíveis desvios na oferta de vivências Relevante: Garantir a qualidade e a equidade do ensino, ''3 temporal: O processo acontecerá de forma contínua j"dia a ]ia"} e será monitorado ao longo de todo o exercício de 2026. :om foco na participação em todas asformações continuadas #wâe:. n"i-ien+++-eç-+nUa.++-.n Garantir a boa e regular aplicação Utilizar as verbas públicas de acorda com a Específica: Assegurar a boa e regular gestão financeira e a dos recursosrecebidos.de acordo legislação vigente de modo a assegurar os aplicação integral de 100% dos recursos recebidos, realizando CQma planêlhade Aplicaçãode direitos dos bebês e crianças da unidade; despesasestritamente conforme a Planllha de Aplicação de Recursos Utilizar as verbas públicas de acordo com o Recursos e seguindo as normas e diretrizes de prestação de que se estabelece no plano contas da Secretaria de Educação(SE) Mensurável: Acompanhamento mensal por relatórios documentos fiscais válidos e em conformidade. Prestação de Contas Sistema Sicovinho. Transparência disponibilização dos registros da aplicação dos recursos para a comunidade, conforme determinado pela legislação Alcançável:Fluxo de trabalho mensal para a gestão Relevante:A boa e regular aplicação dos recursos garante a sustentabilidade das ações da Unidade, a manutenção da nfraestrutura e a aquisiçãode materiais, sendoessencialpara a transparência e a credibilidadejunto à comunidade e aos órgãos de controle Temporal:Ocorrerãomensalmente,por todo o exercíciode 2026 7i ATENDIMENTO PROPOSTO aCRÇÁKTOlE:::liil] MATERNAL[. I08 BEnÇÁnioiir:j:j:@:] ESTÁGlo[. 96 '3 TOTALVAGAS 1 260 Per capita : R$ 674,00 R$ 24S,00 -a '1 .aq.q ©Pz:/m 0 h m Q Õ a. 0 M ã E H 3 g 8 Z q D 00 q : Q 6 E K 9 g g © Q e R = Z e g 8 E $ < â 6 E Q ÜE G ge l\ < n Q 'q' Q 0 0 € 1- ê D 8 =, 1- 1- l Z g B g E ') 8 K R e 8 8 3 Ó' E 'q =. B 3 e ] olol ol ol ol ol ololo ol ol o Õ! ÕI ãl ãl ãl N -i l o l n 1 « 1 oo loa ül &l &l &l &l & © Ê 2. / }z'lS INSTITUTO DIAS E MARTINS :# ZI.!a?:2© Rua Águas de março, ] Conj.cose Bonifácio CEP:08257010-SãoPaulo-SP Tel.: (11) 96717-9902 Tel.: (11) 2025-1247 E-mail: diasinstituto@gmail.com PLANILHA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA /a or Hera«e mansa! {C/ \f+; locação,qdo. hauver} R$ 217.970,QO DESPESAS RecursosHumanas calor:da; tWetisal Va/õri4no Salários R$ 110.952.00 R$1.442.376,00 Benefícios R$44.295,00 R$531.540,00 EncargosTrabalhistas R$39.387,96 R$512.043,48 $ub-total {:t PSís4.ó34)sõ RS2i485.g5g.48 Provisão (21,57 sobre base FGTS) R$23.932,35 R$ 287.188,20 Subtntü1{2} pS ZS:P3&3s R$ 28zza&2a Recursos Humanas {1 +:2} PS 2Í8.SÓZSÍ l Custos Indiretas Agua R$5.100,00 R$ 61.200,00 Luz R$ 1.300.00 R$15.600,00 Gás R$ 1.200,00 R$14.400,00 Material Pedagógico R$ 7.600,00 R$91.200,00 Material de limpeza R$ 10.800,00 R$ 129.600,00 Material de higiene R$ 5.500,00 R$66.000,00 Telefone R$ 390,00 R$4.680,00 Contabilidade R$ 2.200,00 R$26.400,00 Pequenas Manutenções da unidade R$ 6.900,00 R$82.800,00 R$0,0C R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$0,00 R$0,00 R$ 0,00 R$0,00 Sabtotaf3 R$35.;49a00 nS 42s.88q ao Va or Mensal Subsídio e manut. Unidade R$254.OS4SÍ R$3i199.a2Z68 Diferença necessária para dissidio R$s3.s37.3i '3 Locaçãoequandclhouverj Aluguel R$16.500,00 R$ 198.000,00 rPTU R$750,00 R$9.000,00 Sub-tata14 R$]7.25a00 ns zaz Doado VERBA AD:CtONAL + $naio e Sêtembrà Assinado digitalmente por EDNA MARIAGONC: EDNA MARIAyâ:;%'g!:''Ha:l:ã": -, Data 12/12/2025 GONCAL yES:H:U'!H.:i.n:UÚg:'.H videoconferencia, CN=EDNA MARCA MARTINS:90 Eiisou o autordeste GONCALVES MARTiNS :90070437571 Razão :.~/==07ã43?57 documento Localização: Data:2025::12:1 2 15:46:51-03'00' RG 27.836.361-1 Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0 &m.4Wur&'nlarçu. J -CioaE$. .fanBai»i#hc=io (:Db08Z57Dfa São hwáo-3p Baã 2âs$z3.2:.$$@2'&&-';©zfz@z$w8z 8íq©@ãde :Ê$2Kt#it'a=jí$$f$giqi 3 iRjq%& qãp AW%@ Unidade: CE!VQVQf4AINA Te efünei {3.1}24074964 / {a} 24Q7-634S Endereça: ESTRADAMUNICIPAL, 44 -JARDIM gELVgDeRE- GUARULHO$- $p PRQ1:6SQR A © l ® © { l 5Í,1,5 Térreo :.9s$édW. C 8 i D g i 8epçáfiol E Ê l Maternal A l 2 38,8S Térreo IU8twnal B 1.2 i Matefn&t C çb ç&o ÇI A B l $ 3 T&!'eo 8wçáda {l C D Berçárioll € 8 BmÇário ii F 8 4 3â.8S BefÇ ária::11:: G 8 B«'çál''io tl H 8 Mata'n8$ D 15 $ 3.g,g$ Mata'õat E ivfatemãf f !4 6 Téf"fea IU termal G 14 Maternal H t4 Estágla} A { MANHA } 12 Estágio f B { MANHA } 1.2 Estágio f C í MANHAS 3.2 l estágio! D { MANHA } 12 E$tágiÓll À{ TAR0€ }. 12 estágio {l Estado }i C !;TARDEI. !2 1.2 @ 4 Total Professores 27 DaÊal2/Í2/2a23 Bits Ê te 8ã Si : Dlí%& Assinatura da DiretãíãMnbade escolar bsinado digitalmente por EDNA MARIA GONCALVESMARTINS:90070437572 ND; C=BR:áO=lCP-Brasil, OU= 13036592000143,:CIJ=S;;í;tarja d; Receita Federal do Brasil RFB. OU=e- CPF All OU=(EM BRANCO), OU= videoconferencia. CN=EDNA MARIA MARTINS:90 GONCALVESMARTINS:90070437572 Razãal Eu sou o autor deste documento Localização 070437572 Data: 20251::1 2.12 15:14:26-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 2024.3.0